skip to main content
Idioma:
Tipo de recurso Mostra resultados com: Mostra resultados com: Índice

Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável

Reis, Gabriel Mattos Tavares Valente Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Por uma análise cosmopolita da determinação da lei aplicável
  • Autor: Reis, Gabriel Mattos Tavares Valente Dos
  • Orientador: Casella, Paulo Borba
  • Assuntos: Direito Internacional Privado; Ordem Pública; Justice; Impartiality; Choice Of Law; Cosmopolitanism; Conflict Of Laws; Comparative Law; Closest Connection; Public Policy
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A presente dissertação versa a teoria geral da determinação da lei aplicável no Direito Internacional Privado, sob a ótica de parâmetros cosmopolitas colhidos em outras ciências humanas, em perspectiva interdisciplinar. Analisam-se vários estudos recentes sobre o cosmopolitismo, bem como suas origens remotas, de modo a propor possíveis relações do tema com o método conflitual do Direito Internacional Privado. No capítulo I, empreende-se estudo histórico, retornando às origens do cosmopolitismo (filosofias grega e romana), passando pelo cosmopolitismo de Kant, no séc. XVIII, para então, finalmente, examinar os cosmopolitismos contemporâneos. Quanto a estes, procede-se à uma taxionomia e se exploram algumas proposições teóricas de especial utilidade para a determinação da lei aplicável. No capítulo II, busca-se transpor o cosmopolitismo do plano das demais ciências humanas para o plano da teoria jurídica em particular. Analisa-se, primeiro, o que implica a ideia de cosmopolitização do direito e, após, a relação entre o cosmopolitismo e o Direito Internacional Privado em específico. Dá-se especial atenção à aplicação da ideia de justiça cosmopolita no contexto da determinação da lei aplicável. No capítulo III, trata-se dos três grandes métodos de determinação da lei aplicável (multilateralismo, unilateralismo e materialismo), em perspectivas histórica e crítica. Conclui-se que a adoção do multilateralismo enquanto estrutura principal de determinação da lei aplicável, flexibilizado pelo princípio da proximidade, atende mais à imparcialidade cosmopolita que os outros dois métodos. No capítulo IV, propõe-se uma visão cosmopolita do princípio da ordem pública, concentrando-se em duas importantes evoluções teóricas mais recentes: as noções de ordem pública de proximidade e de ordem pública verdadeiramente internacional. Procede-se, ademais, a exame crítico da aplicação da exceção da ordem pública, no que se refere à lei aplicável, na jurisprudência brasileira recente. Ao fim do estudo, as principais conclusões são enumeradas.
  • DOI: 10.11606/D.2.2012.tde-22042013-114640
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2012-08-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.