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Responsabilidade civil nas relações de consumo tecnologia, risco de desenvolvimento, proteção de dados pessoais, superendividamento, novas situações lesivas

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald; Roberta Densa; Adalberto Simão Filho

Indaiatuba Foco 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731:347.451(082) R342 DCV )(Acessar)

  • Título:
    Responsabilidade civil nas relações de consumo tecnologia, risco de desenvolvimento, proteção de dados pessoais, superendividamento, novas situações lesivas
  • Autor: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Guilherme Magalhães Martins; Nelson Rosenvald; Roberta Densa; Adalberto Simão Filho
  • Assuntos: Relação de consumo -- Brasil -- coletânea; Responsabilidade civil -- Brasil -- coletânea; Proteção de dados pessoais -- Brasil; Dívida -- Brasil; RESPONSABILIDADE CIVIL -- BRASIL; PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS -- BRASIL; DÍVIDA -- BRASIL; CONSUMO -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: pt. 1. Responsabilidade civil e consumo : teoria geral -- pt. 2. Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento -- pt. 3. Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais -- pt. 4. Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas
    Apresentação / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa -- Parte1-- Responsabilidade civil e consumo: teoria geral. --Obsolescência programada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (notas a partir das decisões do STJ) / Fernanda Schaefer e Frederico E.Z. Glitz -- Distinção entre os prazos prescricionais e decadenciais para o exercício de pretensões por inadimplemento contratual nas relações de consumo / Cássio Monteiro Rodrigues -- Controvérsias sobre a responsabilidade do comerciante pelo fato do produto / Júlio Moraes Oliveira -- Análise econômica da responsabilidade civil pelo fato e vicio do produto ou serviço no código de defesa do consumidor / Felipe Probst Werner -- Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC / Daniel Dias, Rafaela Nogueira e Carina de Castro Quirino -- Há incompatibilidade entre o art.13 do CDC e o art. 931 do CC? /HamidBdine -- A função promocional da responsabilidade civil nas relações de consumo / Antônio dos Reis Junior -- Seguro de responsabilidade civil, produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores / Walter A. Polido -- Shopping center: inexistência de responsabilidade civil nos casos de roubo / Daniel Henrique Rennó Kisteumacher -- A responsabilidade civil em casos de recall automotivo e a possibilidade de apreensão do bem / Daniel Ponte de Brito e Leandro Cardoso Lages -- A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código defesa do consumidor / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Nelson Rosenvald -- Parte II -- Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento -- Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em Janus /Marcos Catalan --
    Responsabilidade civil em temposvelozes e ultraconectados: em busca de novos métodos de percepção / Felipe Braga Netto -- A responsabilidade civil das empresas de jogos pela prática de microtransações e loot boxes / Clayton Douglas Pereira Guimarães e Michael César Silva -- Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação / Fernanda Nunes Barbosa e Renata Peruzzo -- Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo / Cláudio José Franzolin -- E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica / Luis Miguel Barudi -- Responsabilidade civil do comerciante no comércio eletrônico / Marcelo Benacchio e Emanuelle Clayre Silva Banhos -- A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário / AudreaPedrollo Lago, Rodrigo Tissot de Souza e Carolina Medeiros Bahia -- A responsabilidade civil por danos causados por medicamentos na jurisprudência do STJ: risco do desenvolvimento e dever de informar / Pedro Modenesi -- Responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento , pandemia de covid-19 e vacinas / Marcelo Junqueira Calixto -- A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento nas relações de consumo e o contexto da pandemia de covid-19 / Caroline Vaz -- Parte III -- Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais. – Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeitos da lesão / Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro -- Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo / José Luiz de Moura Faleiros e Filipe Medon --
    O princípio da precaução e o princípio da prevenção: diálogos entre a LGPD e o CDC / Cíntia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima -- Dever de cuidado e responsabilidade civil das instituições financeiras nas operações em ambiente digital / Flaviana Rampazzo Soares -- Limites e contornos da responsabilidade civil dos agentes tratamento de dados. ¨diálogo entre o CDC e a LGPD¨/ Adalberto Simão Filho -- Dano moral coletivo e incidentes envolvendo dados pessoais: necessário diálogo de fontes entre a LGPD, o CDC e as demais normas que elegem a matéria / Gabriel Oliveira de Aguiar Borges -- A inteligência artificial aolicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor? / Sabrina Jiukoski da Silva e Thatiane, Cristina Fontão Pires -- Responsabilidde civil na lei geral de proteção de dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet / Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi -- A genealogia de um litígio: um relato sobre o caso IDEC versus VIAQUATRO / Rafael A.F. Zanatta -- Parte IV -- Responsabilidade civil, supendividamento e novas situações lesivas -- Responsabilidade civil por superendividamento nas relações de consumo: o papel do fornecedor na concessão de crédito ao consumidor / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Alinne Arquette Leite Novais e Moyana Mariano Robles-Lessa -- Influenciadores digitais e finanças e os riscos do superendividamento? Do crédito ao investimento responsável / Samir Alves Daura e Rafael Ferreira Bizelli -- A responsabilidade civil das instituições fnanceiras na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor: análise da lei 14.181/2021 / Karina da Silva Magalão e Maristela Denise Marques de Souza --
    A lesão ao tempo como intersse juridicamente protegido nas relações de consumo / Rafael Viola -- A tutela do tempo do consumidor por uma evolução das práticas contenciosas / Laís Bergstein e José Roberto Trautwein -- Responsabilidade civil pela publicidade abusva decorrente de ligações de ¨telemarketing¨: uma abordagem a partir do direito do conssumidor ao sossego / Elcio Nascur Rezende e Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro -- Contornos da licitude da publicidade infantil / Roberta Densa -- Do idoso sossegado ao aposentado telefonista: a responsabilidade civil pelo assédio do telemarketing de crédito / Arthur Pinheiro Basan - O método bifásico de arbitramento da indenização por danos morais nas relações de consumo / Alexandre Guerra -- Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado / Fernando Rodrigues Martins e Cláudia Lima Marques.
  • Editor: Indaiatuba Foco
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: xxiii, 691 p.
  • Idioma: Português
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