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Tutela dos direitos humanos e fundamentais ensaios a partir das linhas de pesquisa : construção do saber jurídico e função política do direito

Luis Otávio Vincenzi de Agostinho; Luiz Henrique Martim Herrera; Eduardo Meneghel Rando; Luis Carlos de Macedo Soares

Birigui, SP Boreal Editora 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (T2-12-27 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Tutela dos direitos humanos e fundamentais ensaios a partir das linhas de pesquisa : construção do saber jurídico e função política do direito
  • Autor: Luis Otávio Vincenzi de Agostinho; Luiz Henrique Martim Herrera; Eduardo Meneghel Rando; Luis Carlos de Macedo Soares
  • Assuntos: Civil rights -- Brazil; Human rights; DIREITOS HUMANOS -- BRASIL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS -- BRASIL; TUTELA JURISDICIONAL -- BRASIL
  • Notas: Includes bibliographical references ; Inclui referências bibliográficas no final dos capítulos e notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Parte I. Construção do saber jurídico -- A função promocional do direito ao trabalho digno sob a ótica dos direitos humanos / Lafayette Pozzoli e Andrea Antico -- A dignidade da pessoa humana no Estado constitucional / Wilson Donizeti Liberati -- Retórica e princípio da dignidade da pessoa humana / Luiz Henrique Martim Herrera e Thiago Azevedo Guilherme -- O meio ambiente na ordem econômica e a tutela ambiental constitucional / Josilene Hernandes Ortolan -- A proteção judicial da dignidade humana em face da tortura persescutória / Rodrigo Lemos Arteiro -- A condição jurídica do humano contemporâneo e a tutela internacional dos direitos humanos / Paulo Henrique de Souza Freitas e Lucas Soares e Silva -- Tutela constitucional dos direitos fundamentais / Andréia Regina Schneider Nunes -- Reconstrução dos direitos humanos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana / Isadora Muller Gradim Moron Rodrigues -- Dignidade da pessoa humana e um pensamento de vanguarda / Adriano de Oliveira Martins e João Pedro de Oliveira Borges -- Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais / Fernando de Brito Alves e Luiz Fernando Kazmierczak -- A horizontalidade dos direitos fundamentais por meio da sua dimensão objetiva / Jairo Néia Lima -- II. A função política do direito -- Proibição de retrocesso e crise econômica: conciliação quase impossível / Luis Otávio Vincenzi de Agostinho e Vladimir Brega Filho -- Direitos humanos e direito animais em perspectiva histórica / Maurício Gonçalves Saliba e Thiago Freitas Hansen -- A ação civil pública como instrumento de efetivação de direitos fundamentais / Marco Aurélio Romagnoli Tavares -- As realizações e omissões legislativas, executivas e judiciárias sobre direitos fundamentais pertinentes à população de pessoas LGBT no Brasil contemporâneo / Hélcio José da Silva --
    Os precedentes obrigatórios no sistema brasileiro atual e sua relação com os direitos humanos à luz do princípio da igualdade / Marco Antônio da Silva -- A evolução dos direitos da mulher: marco para a democratização da família / Glauka Cristina Archangelo da Silva e Mayara Alice Souza Pegorer -- A implicação política do direito e a concretização de políticas públicas para garantia da efetiva libertação das mulheres / Pedro Gonzaga Alves -- Neoconstitucionalismo e discricionariedade judicial / João Carlos Carvalho da Silva -- Breves comentários sobre os tratados internacionais e sua recepção pelo direito interno brasileiro / Marina Pereira Manoel -- Atendimento educacional especializado: do direito à educação especial à educação inclusiva / Viviane Rigoldi
  • Títulos relacionados: Série:Coleção UNIVEM
  • Editor: Birigui, SP Boreal Editora
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: [xx], 330 p il. 23 cm.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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