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Garantismo processual garantias constitucionais aplicadas ao processo

José Roberto dos Santos Bedaque; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid

Brasília Gazeta Jurídica 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342.7(082) G193 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Garantismo processual garantias constitucionais aplicadas ao processo
  • Autor: José Roberto dos Santos Bedaque; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid
  • Assuntos: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; PROCESSO CIVIL; DIREITO PROCESSUAL
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências
  • Descrição: Instrumentalismo e garantismo : visões opostas do fenômeno processual? / José Roberto dos Santos Bedaque -- Tutela antecipada fundada na evidência no novo Código de Processo Civil / Lia Carolina Batista Cintra -- Limites à tutela sumária / Elie Pierre Eid -- Garantismo e direito processual constitucional / Ricardo de Barros Leonel -- Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao poder judiciário / Heitor Vitor Mendonça Sica --Il contraddittorio in condizioni di parità nel processo civile : brevi osservazioni / Remo Caponi -- Effettività del contraddittorio nel processo civile / Augusto Chizzini -- O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano / Giovanni Bonato -- Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão : os conceitos de pertinência e relevância / Gustavo Badaró -- Presente e futuro do Recurso Especial / Ricardo de Carvalho Aprigliano -- Iura novit curia e a sentença na ação de usucapião / Silas Silva Santos -- A crise do processo e o julgamento de recursos especiais repetitivos / Adriano Camargo Gomes -- Reflexões sobre improbidade administrativa, ônus da prova, modelos de constatação e notas sobre o NCPC / Marcos Vinícius Pinto -- Segurança jurídica e tutela executiva : o princípio nulla executio sine titulo como instrumento de garantia do executado ao devido processo legal / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa -- A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo / João Eberhardt Francisco -- Relação entre busca pela verdade, deveres instrutórios do juiz e regras de atribuição de ônus probatório / Lucas Britto Mejias
  • Editor: Brasília Gazeta Jurídica
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: xxi, 470 p 23 cm.
  • Idioma: Português;Italiano
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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