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1
Material Type:
Artigo
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A ordem pública e a execução de cartas rogatórias no Brasil

Paulo Borba Casella

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 98, p. 563-571, 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((N5-40) ; (M2-12) DBC )(Acessar)

2
Direito processual internacional
Material Type:
Livro
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Direito processual internacional

Irineu Strenger

São Paulo LTr 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (341.649 S898d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Cartas rogatórias
Material Type:
Folheto
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Cartas rogatórias

Armando Álvares Garcia Júnior

São Paulo Juarez de Oliveira 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.9(81) G198c DPC/DPM )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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Letters rogatory in civil matters between Brazil and JapanBrazilian workers in Japan a Brazilian perspective

Masato Ninomiya Aurea Christine Tanaka; Carlos Augusto Assis

University of Tokyo Journal of Law and Politics Tokyo v. 3, p. 73-82, 2006

Tokyo 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DIN )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Implementação da cooperação jurídica internacional vertical

Vergueiro, Luiz Fabricio Thaumaturgo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais

Mange, Flavia Fóz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Livro
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A homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória art. 960 ao art. 965

Carlos Alberto Carmona

Teresa Arruda Alvim Wambier ... [et al.], coordenadores Breves comentários ao novo Código de Processo Civil: de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016 2. ed. rev. e atual São Paulo : Revista dos Tribunais, 2016 2524 p. ; 25 cm

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81)"2016"(094.46) B855 2. ed. rev. e atual. DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer)

Vicente Marotta Rangel

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de, org Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Brasília, DF : Senado Federal, Fundação Alexandre de Gusmão, 2009 v. 9

Brasília, DF Senado Federal Fundação Alexandre de Gusmão 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (341(094.98) P249 v.9 DIN )(Acessar)

9
Cooperação judiciária por via diplomática avaliação e propostas de atualização do quadro normativo
Material Type:
Livro
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Cooperação judiciária por via diplomática avaliação e propostas de atualização do quadro normativo

Susan Kleebank

Brasília Instituto Rio Branco / Fundação Alexandre de Gusmão 2004

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (327.17 K63c ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Mecanismos de cooperação jurídica internacional e sua aplicabilidade no Brasil

Carlos Alberto Vilela Sampaio José Carlos de Magalhães

2018

Localização: FD - Fac. Direito    (R9-31-12 DBC )(Acessar)

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