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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Tutela antecipada em processos coletivos: a racionalidade de sua concessão

Lusvarghi, Leonardo Augusto Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-20

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito fundamental à tutela jurisdicional

Pereira, Thomaz Henrique Junqueira De Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-23

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade

Rosa, Renato Xavier Da Silveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A utilização de audiências públicas no Judiciário: o caso da efetivação das políticas públicas de saúde

Duarte, Ricardo Cesar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin

Silva, Aline Prado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-10

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Mediação: proposta de implementação no processo civil brasileiro.

Demarchi, Juliana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-05-23

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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 Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo

Corrêa, Luiza Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento  das omissões legislativas inconstitucionais

Quintas, Fábio Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-12

Acesso online

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Judicialização de direitos sociais o Judiciário como articulador interinstitucional no cumprimento de sentenças coletivas

Fernando Garcia Souza Susana Henriques da Costa

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.56(043) S715j DPC/DPM )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana

Nilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

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