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1
Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidade
Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidade

Alberto, Marco Antônio Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-01

Acesso online

2
Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos
Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos

Cardoso, Paula Butti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Souza, Rafael Soares

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-01

Acesso online

4
Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade
Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade

Megna, Bruno Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-24

Acesso online

5
Business Judgment Rule no Direito Brasileiro
Business Judgment Rule no Direito Brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Business Judgment Rule no Direito Brasileiro

Tucci, Roberta Marques De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-08-31

Acesso online

6
Regime Jurídico de Contratações Públicas: por que insistir em um modelo único e fragmentado?
Regime Jurídico de Contratações Públicas: por que insistir em um modelo único e fragmentado?
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regime Jurídico de Contratações Públicas: por que insistir em um modelo único e fragmentado?

Correia, Bianca Soares Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-26

Acesso online

7
Por que existem tantos poços irregulares no Brasil?
Por que existem tantos poços irregulares no Brasil?
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Por que existem tantos poços irregulares no Brasil?

Pinhatti, Antonio Luiz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Geociências 2023-06-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil

Corrêa, Elthon Yen

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil
O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio de ne bis in idem no tratamento da corrupção no Brasil

Tojal, Tarsila Fonseca

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil

Niebuhr, Karlin Olbertz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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