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Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica
Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica
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Paridade e simetria nos contratos empresariais: análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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Plea bargaining system: da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminal
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-moderno
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
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Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade
A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade
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Entre as ciências forenses e o processo penal: a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericial
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Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais
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Os coletivos criminais e as mulheres traficantes: considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do Rio Grande do Sul
Os coletivos criminais e as mulheres traficantes: considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do Rio Grande do Sul
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Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
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Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo

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