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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Aplicabilidade da lei federal 9.784/99

Cunha, Bruno Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979

Leonelli, Gisela Cunha Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Engenharia de São Carlos 2010-09-17

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades

Viana, Lilian

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Comunicações e Artes 2014-12-01

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Dimensões da qualidade educativa nos Centros de Estudos de Línguas do estado de São Paulo (CEL-SP): subsídios à implementação do ensino de espanhol nas escolas públicas paulistas

Santos, Jefferson Januário Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2011-04-11

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5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Programas habitacionais e a gestão dos ilegalismos: regularização fundiária e remoções em Londrina-PR

Ayoub, Thamine De Almeida Ayoub

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo 2019-12-16

Acesso online

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regime disciplinar do servidor público temporário

Bastos, Aline Maria Dias

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27

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7
Material Type:
Artigo
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Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition; Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition

Tarasenko, Elena

Journal of Health Law; v. 14, n. 3 (2013); 10-41

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário 2014-02-28

Acesso online

8
Material Type:
Artigo
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A conformação constitucional do novo regime brasileiro de tributação offshore: um estudo da Lei n. 12.973/2014; The constitutional framework of the new brazilian offshore tax order: a study of federal Law no. 12,973 of 2014

Silva, Brenno Birckholz Da

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 111 (2016); 615-651

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online

9
Material Type:
Artigo
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Brazilian national transplantation system: discussing health and autonomy; O Sistema nacional de transplantes: saúde e autonomia em discussão

Stancioli, Brunello; Carvalho, Nara Pereira; Ribeiro, Daniel Mendes; Lara, Mariana Alves

Journal of Health Law; v. 11, n. 3 (2011); 123-154

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário 2011-02-01

Acesso online

10
Material Type:
Livro
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Estudios sobre federalismo

Robert R. Bowie 1909- (Robert Richardson) Susana Barrancos; Carl J Friedrich 1901- (Carl Joachim); European Movement

Buenos Aires Editorial Bibliográfica Argentina 1958

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.24 B783e DES ) e outros locais(Acessar)

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