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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica

Souza, Henrique Coutinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \"ius postulandi\"

Godeghesi, Luis Henrique Simão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-24

Acesso online

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A aplicação de diploma legal mais protetivo aos usuários do serviço público de saúde como meio de assegurar a consecução de direitos e garantias constitucionais

Nascimento, Juliana De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2019-04-25

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A arbitragem em juízo

Valença Filho, Clávio De Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-13

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais

Antonialli, Dennys Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica

Gídaro, Wagner Roby

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

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9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos danos estéticos

Fernandes, Caio Guimaraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-07-22

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo

Juliatto, Rafaela Carolina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

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