skip to main content
Idioma:
Resultados 1 2 3 4 5 next page
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa
Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa

Sebastião Botto de Barros Tojal

Bueno, Cássio Scapinella (*) ; Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende (*), Coords Improbidade administrativa : questões polêmicas e atuais São Paulo : Malheiros Ed., 2003 469 p

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (35:172.2 I31 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica

Sebastião Botto de Barros Tojal

Brasilia : Organizacao Pan Americana de Saude, 1994 Direito Sanitario Na Constituicao Brasileira de 1988: Normatividade, Garantias e Seguridade Social

Brasília Organizacao Pan Americana de Saude 1994

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

3
Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras

Sebastião Botto de Barros Tojal

Moraes, Alexandre de, Org Agências reguladoras São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351:338.982(81) A21 1.ed. 2.tir BCI ) e outros locais(Acessar)

4
A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social o direito sanitário
A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social o direito sanitário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social o direito sanitário

Sebastião Botto de Barros Tojal

Aranha, Márcio Ioro (*) , Tojal, Sebastião Botto de Barros , orgs Curso de especialização à distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal : programa de apoio ao fortalecimento do combate social no SUS Brasília, DF ; Rio de Janeiro : Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública, 2002

Brasília, DF ; Rio de Janeiro Universidade de Brasília ; Escola Nacional de Saúde Pública 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (34:614(81) C986 DES ) e outros locais(Acessar)

5
A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social o direito sanitário
A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social o direito sanitário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social o direito sanitário

Sebastião Botto de Barros Tojal

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde ; Aranha, Márcio Iorto (*), Org Direito sanitário e saúde pública Brasília : Ministério da Saúde, 2003

Brasília Ministério da Saúde 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (34:614(81) D635 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Teoria geral do estado elementos de uma nova ciência social
Teoria geral do estado elementos de uma nova ciência social
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria geral do estado elementos de uma nova ciência social

Sebastião Botto de Barros Tojal

Rio de Janeiro Forense 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (321.01 T576t e.5 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos
Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos

Sebastião Botto de Barros Tojal Flávio Crocce (*) Caetano

Renault, Sérgio Rabellho Tamm (*) ; Bottini, Pierpaolo (*), Coords Reforma do judiciário São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.97.001.7(81) Rf257 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica
Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica

Rodriguez, Caio Farah

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013

Resende, Fabricio Contato Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira
Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira

Gaspardo, Murilo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Resultados 1 2 3 4 5 next page

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

  1. Artigos  (321)
  2. Produções Acadêmicas  (41)
  3. Livros  (39)
  4. Reports  (4)
  5. Produções Artísticas  (4)
  6. Anais de Congresso  (3)
  7. Conjunto de Dados  (2)
  8. Resenhas  (1)
  9. Mais opções open sub menu

Data de Publicação 

De até
Refinar
  1. Antes de1996  (25)
  2. 1996Até2002  (38)
  3. 2003Até2009  (49)
  4. 2010Até2017  (74)
  5. Após 2017  (233)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

  1. Inglês  (289)
  2. Português  (136)
  3. Japonês  (12)
  4. Espanhol  (3)
  5. Indeterminado  (1)
  6. Francês  (1)
  7. Alemão  (1)
  8. Mais opções open sub menu

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Tojal, S
  2. Silva, I
  3. Silva, A
  4. Dallari, D
  5. Souza, J

Neste Assunto:

  1. Science & Technology
  2. Life Sciences & Biomedicine
  3. Humans
  4. Physical Sciences
  5. Chemistry

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.