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1
Material Type:
Artigo na Web
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A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]

Elival da Silva Ramos

São Paulo 2003

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Artigo de Jornal
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Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência

Elival da Silva Ramos

Jornal do Interior São Paulo v. 3, n. 21, jan./mar. 2003, p. 26

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Hemeroteca) DBC ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Segurança jurídica e confiança legítima

Odete Medauar

Ávila, Humberto (*), Org Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva São Paulo : Malheiros, 2005

São Paulo Malheiros 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34 F977 DES ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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Direito adquirido social

Marcus Orione Gonçalves Correia

Revista do Advogado São Paulo v. 24, n. 80, p. 45-54, nov. 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Direito adquirido social

Marcus Orione Gonçalves Correia

Revista do Advogado São Paulo v. 24, n. 80, p. 45-54, nov. 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

Boletim de Doutrina ADCOAS Rio de Janeiro ano 6, n. 9, p. 276-278, set. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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Anotações sobre o direito adquirido do ângulo constitucional

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Revista da faculdade de direito da UnG São Paulo v. 1, p. 197-220, 1999

São Paulo 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

8
Material Type:
Tese (Outras)
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A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

2001

Localização: FD - Fac. Direito    (U12-30-13 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

Boletim de Doutrina ADCOAS Rio de Janeiro ano 6, n. 9, p. 276-278, set. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Artigo
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Pretensos direitos adquiridos

Miguel Reale 1910-2006

O Estado de São Paulo. Espaço Aberto São Paulo p. 2 , 9 dez. 2000

São Paulo 2000

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