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1
Principios da legalidade e da tipicidade
Principios da legalidade e da tipicidade
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Principios da legalidade e da tipicidade

Yonne Dolacio de Oliveira

Martins, I G S, Coord 4 ed Belem : Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1995 Curso de Direito Tributario

Belem Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria 1995

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2
Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro
Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro
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Delegação de competência legislativa no direito tributário brasileiro

Yonne Dolacio de Oliveira

Tavolaro, Agostinho Toffoli ... [et al.], coords Rio de Janeiro : Forense, 1988 Princípios tributários no direito brasileiro e comparado : estudos em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto viii, 753 p. ; 22 cm

Rio de Janeiro Forense 1988

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3
Arts. 96 e 97
Arts. 96 e 97
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Arts. 96 e 97

Yonne Dolacio de Oliveira

Martins, Ives Gandra da Silva (*), coord Comentários ao código tributário nacional, v. 2 São Paulo : Saraiva, 1998

São Paulo Saraiva 1998

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4
Imunidades e isenções
Imunidades e isenções
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Imunidades e isenções

Yonne Dolacio de Oliveira

Congresso Nacional de Estudos Tributários (1. : 1988, São Paulo) São Paulo : Resenha Tributária, 1988 O sistema tributário na nova Constituição do Brasil 301 p

São Paulo Resenha Tributaria 1988

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5
A imunidade do art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal abrange ou não o denominado livro eletrônico?
A imunidade do art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal abrange ou não o denominado livro eletrônico?
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A imunidade do art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal abrange ou não o denominado livro eletrônico?

Yonne Dolacio de Oliveira

Machado, Hugo de Brito (*), coord Imunidade tributária do livro eletrônico São Paulo : IOB, 1998

São Paulo IOB 1998

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6
A imunidade do art. 150, inciso vi, alínea d da Constituição Federal, abrange ou não o denominado livro eletrônico?
A imunidade do art. 150, inciso vi, alínea d da Constituição Federal, abrange ou não o denominado livro eletrônico?
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A imunidade do art. 150, inciso vi, alínea d da Constituição Federal, abrange ou não o denominado livro eletrônico?

Yonne Dolacio de Oliveira

Machado, Hugo de Brito (*) Imunidade tributária do livro eletrônico 2. ed São Paulo : Atlas, 2003

São Paulo Atlas 2003

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7
A estrutura específica interna do sistema e sua nota essencial
A estrutura específica interna do sistema e sua nota essencial
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A estrutura específica interna do sistema e sua nota essencial

Yonne Dolacio de Oliveira

Martins, Ives Gandra da Silva, coord Direito tributário e reforma do sistema São Paulo : Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Centro de Extensão Universitária Ed. Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) D635 DEF ) e outros locais(Acessar)

8
Imunidade tributária
Imunidade tributária
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Imunidade tributária

Yonne Dolacio de Oliveira

Martins, Ives Gandra da Silva (*), coord Imunidades tributárias São Paulo : Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais, 1998

São Paulo Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais 1998

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9
Contribuicoes para intervencao no dominio publico
Contribuicoes para intervencao no dominio publico
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuicoes para intervencao no dominio publico

Yonne Dolacio de Oliveira

Sao Paulo : Atlas, 1993 Sistema Tributario Na Revisao Constitucional

São Paulo Atlas 1993

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10
Perimetro cefalico de criancas faveladas do nascimento a 3 anos de idade
Perimetro cefalico de criancas faveladas do nascimento a 3 anos de idade
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Perimetro cefalico de criancas faveladas do nascimento a 3 anos de idade

Yara de Oliveira Congresso Luso-Brasileiro de Anatomia (7. 1991 Porto)

Programa e Resumos 1991

Porto 1991

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Deste Autor:

  1. Duarte, Y
  2. Lebrão, M
  3. Oliveira, M
  4. Oliveira, A
  5. Santos, J

Neste Assunto:

  1. Idosos
  2. Envelhecimento
  3. Saúde Do Idoso
  4. Matéria Condensada
  5. Farmacologia

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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