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1
A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

A evolução histórica do processo de introdução da Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro

Paulinne Yoshie Ishikawa V. da Silva Rubens Beçak; Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP (18. 2010 São Paulo)

Resumos São Paulo : USP/Pró-Reitoria de Pesquisa

São Paulo USP/Pró-Reitoria de Pesquisa 2010

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.991:340.142(81) M237d 3.ed. e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Novo direito sumular brasileiro súmulas vinculantes do STF comentadas
Novo direito sumular brasileiro súmulas vinculantes do STF comentadas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Novo direito sumular brasileiro súmulas vinculantes do STF comentadas

André Ramos Tavares

São Paulo Liquet 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (340.142(81) T228no DPC DPM ) e outros locais(Acessar)

4
Alterações dos enunciados do TST
Alterações dos enunciados do TST
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Alterações dos enunciados do TST

Sérgio Pinto Martins 1963-

LTr : suplemento trabalhista São Paulo v. 40, n. 92, p. 407-410, 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

5
Alterações dos enunciados do TST
Alterações dos enunciados do TST
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Alterações dos enunciados do TST

Sérgio Pinto Martins 1963-

LTr : suplemento trabalhista São Paulo v. 40, n. 92, p. 407-410, 2004

São Paulo 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

6
Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras
Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da Súmula Vinculante à luz dos princípios constitucionais do processo: uma tentativa de sistematização para o direito bras

Gustavo de Carvalho Marin Camilo Zufelato; Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP (18. 2010 São Paulo)

Resumos São Paulo : USP/Pró-Reitoria de Pesquisa

São Paulo USP/Pró-Reitoria de Pesquisa 2010

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Súmula vinculante e República
Súmula vinculante e República
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Súmula vinculante e República

Eduardo Domingos Bottallo 1938-

Revista do Advogado São Paulo v. 25, n. 81, p. 29-33, abr. 2005

São Paulo 2005

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

9
Efeito vinculante e ratio decidendi 30 anos de oscilação e instabilidade
Efeito vinculante e ratio decidendi 30 anos de oscilação e instabilidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Efeito vinculante e ratio decidendi 30 anos de oscilação e instabilidade

Roger Stiefelmann Leal

Mendes, Gilmar Ferreira; Pinheiro, Victor Marcel, coords Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas Rio de Janeiro : GZ Editora, 2023 812 p

Rio de Janeiro GZ Editora 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81)(082) S953 DPC/DPM )(Acessar)

10
Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas
Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas

José Levi Mello do Amaral Júnior

Mendes, Gilmar Ferreira; Pinheiro, Victor Marcel, coords Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas Rio de Janeiro : GZ Editora, 2023 812 p

Rio de Janeiro GZ Editora 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81)(082) S953 DPC/DPM )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Mancuso, R
  2. Rosas, R
  3. Leal, R
  4. Brasil Supremo Tribunal Federal (STF)
  5. Faga, T

Neste Assunto:

  1. Direito Sumular
  2. Súmula
  3. Jurisprudência
  4. Controle Da Constitucionalidade
  5. Tribunal Supremo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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