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1
Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais
Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais

Silva, Mariana Ferreira Cardoso Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal

Fonseca, Rafael Campos Soares Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-13

Acesso online

3
Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da proporcionalidade das normas tributárias compreensão e crítica à aplicação da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Clara Gomes Moreira Luis Eduardo Schoueri

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.029.7(043) M837c DEF )(Acessar)

4
La suspensión en la controversia constitucional y su interpretación por La Suprema Corte de Justicia de la Nación
La suspensión en la controversia constitucional y su interpretación por La Suprema Corte de Justicia de la Nación
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

La suspensión en la controversia constitucional y su interpretación por La Suprema Corte de Justicia de la Nación

Ydalia Pérez Fernández Ceja Fernando Serrano Migallón; Universidad Nacional Autónoma de México

México, D.F Porrúa UNAM 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(72) F399s DES )(Acessar)

5
Jurisdição constitucional democrática
Jurisdição constitucional democrática
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Jurisdição constitucional democrática

Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Belo Horizonte Del Rey 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 C9573j 15183/13 )(Acessar)

6
Reclamação constitucional no direito brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Reclamação constitucional no direito brasileiro

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Porto Alegre S.A. Fabris Editor 2000

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3414.6 D192r 11621/12 )(Acessar)

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