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Material Type: Artigo
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)Bastos Calazans, Erika LouiseSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-12, Vol.38 (77), p.89-120 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Impacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no BrasilGoldbaum, Sergio ; Euclides Pedrozo JuniorRevista direito GV, 2019-01, Vol.15 (1), p.e1903 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A EXPANSÃO DO MERCADO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS: a centralidade dos agentes estatais de mercado – o FSA, a ANCINE e o BNDEMaia Alves, Elder PCaderno CRH, 2016-09, Vol.29 (78), p.477-494Salvador: Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos HumanosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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BITCOIN E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA PROIBIÇÃO: UMA VIOLAÇÃO À SOBERANIA DO ESTADO?Teixeira, Rodrigo Valente Giublin ; Da Silva, Felipe RangelRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento : um manual de propriedade intelectualGonçalves Macedo, Maria Fernanda ; Figueira Barbosa, A. LEditora da Fundação Oswaldo Cruz 2000Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentarManiglia, ElisabeteFundação Editora da UNESP 2009Texto completo disponível |