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1
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Tese de Doutorado
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Cooperação bilateral Brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo

Souza, Carolina Yumi De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
El debido proceso penal
Material Type:
Livro
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El debido proceso penal

Alberto Suárez Sáchez

Santafé de Bogotá Universidad Externado de Colombia 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(86) S933d DPC/DPM )(Acessar)

3
Processo penal e garantias constitucionais
Material Type:
Livro
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Processo penal e garantias constitucionais

Marco Antonio Marques da Silva; Alexandre Jean Daoun

São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) P956 e.2 BCI )(Acessar)

4
Direito penal especial processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira
Material Type:
Livro
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Direito penal especial processo penal e direitos fundamentais : visão luso-brasileira

José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva

São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412 C8373d 18838/14 )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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El artículo 16 de la constitución Mexicana

Humberto Briseño Sierra

Mexico City UNAM 1967

Localização: FD - Fac. Direito    (342(72)(094.11) B871a DES )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo

Nakaharada, Carlos Eduardo Mitsuo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro

Vieira, Renato Stanziola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Processo penal repercussão, amplitude e limites O direito de defesa
Material Type:
Livro
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Processo penal repercussão, amplitude e limites O direito de defesa

Fernando de Almeida Pedroso

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.121(81) P415p 3.ed. BCI )(Acessar)

9
A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro
Material Type:
Livro
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A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro

Sylvia Helena de Figueiredo Steiner

São Paulo Editora Revista dos Tribunais c2000

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24:342.7 S838c DIN ) e outros locais(Acessar)

10
Garantias constitucionais na investigação criminal
Material Type:
Livro
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Garantias constitucionais na investigação criminal

Fauzi Hassan Choukr

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2006

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3413.46 C5526g3 6581/10 )(Acessar)

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