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Global perspectives on constitutional law
Global perspectives on constitutional law
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Global perspectives on constitutional law

Vikram Amar; Mark V Tushnet 1945-

New York Oxford University Press 2009

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2
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

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3
Curso de direito constitucional positivo
Curso de direito constitucional positivo
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Curso de direito constitucional positivo

José Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2007

Available at FD - Fac. Direito    (342(81) S58c 28.ed. e.2 DES ) and other locations(GetIt)

4
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade estudos de direito constitucional
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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade estudos de direito constitucional

Gilmar Ferreira Mendes 1955- Celso Ribeiro Bastos

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional 1999

Available at FD - Fac. Direito    (342.7 M491d 2.ed. e.2 BCI ) and other locations(GetIt)

5
Die Zukunft der Verfassung
Die Zukunft der Verfassung
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Die Zukunft der Verfassung

Dieter Grimm 1937-

Frankfurt am Main Suhrkamp 1991

Available at FD - Fac. Direito    (342 G874z 1.ed. DES )(GetIt)

6
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais

José Adércio Leite Sampaio

Belo Horizonte Del Rey 2003

Available at FD - Fac. Direito    (342.4(81)(061.3) J95 BCI )(GetIt)

7
A efetividade dos direitos sociais
A efetividade dos direitos sociais
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A efetividade dos direitos sociais

Emerson Garcia; Carlos Bernardo Alves Aarão Reis

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2004

Available at FD - Fac. Direito    (342.7(81) E27 DES )(GetIt)

8
Direitos fundamentais sociais funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade
Direitos fundamentais sociais funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade
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Book 		Add to e-Shelf

Direitos fundamentais sociais funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade

Cristina Queiroz

Coimbra Coimbra Editora 2006

Available at FD - Fac. Direito    (342.7(469) Q43di DES )(GetIt)

9
Direito fundamentais trunfos contra a maioria
Direito fundamentais trunfos contra a maioria
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Direito fundamentais trunfos contra a maioria

Jorge Reis Novais

Coimbra Coimbra Editora 2006

Available at FD - Fac. Direito    (342.7 (469) N821d DES )(GetIt)

10
Droit constitutionnel
Droit constitutionnel
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Droit constitutionnel

Elisabeth Zoller

Paris Presses universitaires de France 1999

Available at FD - Fac. Direito    (342(44) Z77d 2. ed. DES )(GetIt)

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  1. Fioravanti, M
  2. Barcellos, A
  3. Mendes, G
  4. Bernal Pulido, C
  5. Bastos, C

on this subject:

  1. Direitos E Garantias Individuais
  2. Constitutional Law
  3. Direito Constitucional
  4. Civil Rights
  5. Direitos Humanos

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