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Refinado por: assunto: Direito Penal remover
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1
Persona, mundo y responsabilidad bases para una teoría de la imputación en derecho penal
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Livro
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Persona, mundo y responsabilidad bases para una teoría de la imputación en derecho penal

Winfried Hassemer Francisco Muñoz Conde; María del Mar Díaz Pita

Valencia Tirant lo Blanch 1999

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222(43) H281p DPC/DPM )(Acessar)

2
Actio libera in causa dolosa e imprudente la estructura temporal de la responsabilidad penal
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Livro
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Actio libera in causa dolosa e imprudente la estructura temporal de la responsabilidad penal

Rafael Alcácer Guirao

Barcelona Atelier Libros Jurídicos 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (343.222 A314a DPC/DPM )(Acessar)

3
Entendimento do Tribunal de Justiça do Pará sobre o erro médico na esfera penal
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Artigo
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Entendimento do Tribunal de Justiça do Pará sobre o erro médico na esfera penal

Braga, Isabel De Fátima Alvim ; Ertler, Laila Zelkcovicz ; Garbin, Helena Beatriz da Rocha

ABCS health sciences, 2017-12, Vol.42 (3)

Faculdade de Medicina do ABC

Texto completo disponível

4
Imputação objetiva e conduta da vítima
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Tese
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Imputação objetiva e conduta da vítima

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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5
Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro
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Tese
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Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

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6
Avaliação das violências e valores morais
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Artigo
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Avaliação das violências e valores morais

Tostain, Manuel ; Lebreuilly, Joëlle ; Lebreuilly, Romain

Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), 2013-12, Vol.24 (56), p.168-184 [Periódico revisado por pares]

Fundação Carlos Chagas

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7
Política criminal y responsabilidad penal adolescente
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Artigo
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Política criminal y responsabilidad penal adolescente

Torres Vásquez, Henry

Academia & Derecho, 2023 (27)

Texto completo disponível

8
Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores
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Tese
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Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

Texto completo disponível

9
Dever e consentimento na relação médico-paciente
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Tese
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Dever e consentimento na relação médico-paciente

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

Texto completo disponível

10
Neurodireito: uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penal
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Tese
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Neurodireito: uma investigação acerca da responsabilidade na neurociência e no direito penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

Texto completo disponível

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  1. Díaz Pita, M
  2. Muñoz Conde, F
  3. Hassemer, W
  4. Alcácer Guirao, R

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