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Refinado por: assunto: Direito Constitucional remover
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1
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Revista do Advogado São Paulo v. 23, n. 73, p. 48-58, nov. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

2
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Revista do Advogado São Paulo v. 23, n. 73, p. 48-58, nov. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

3
Tratados internacionais no direito brasileiro
Tratados internacionais no direito brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais no direito brasileiro

Saulo José Casali Bahia

Rio de Janeiro Forense 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) B135t DIN )(Acessar)

4
O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia
O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia

Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Constituição e tratados internacionais
Constituição e tratados internacionais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição e tratados internacionais

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

São Paulo Saraiva 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 341.24:342 D15c e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
L'identità costituzionale dell'Unione europea e degli stati membri il decentramento politico-istituzionale nel processo di integrazione
L'identità costituzionale dell'Unione europea e degli stati membri il decentramento politico-istituzionale nel processo di integrazione
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

L'identità costituzionale dell'Unione europea e degli stati membri il decentramento politico-istituzionale nel processo di integrazione

Enzo Di Salvatore 1970-

Torino G. Giappichelli c2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(4) D639i DES )(Acessar)

7
O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira
O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira

Mirtô Fraga

Rio de Janeiro Forense 1997

Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais    (341.7 F811c )(Acessar)

8
A terminologia de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
A terminologia de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A terminologia de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro

Márcio Pereira Pinto Garcia João Grandino Rodas

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-21-3 DBC )(Acessar)

9
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél

Daniel Gemignani Nina Beatriz Stocco Ranieri

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-38 DBC )(Acessar)

10
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional

Laham Junior, Gasi Said

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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