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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficiência administrativa e a administração tributária

Menezes, Paulo Sousa Leão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa

Lefèvre, Mônica Bandeira De Mello

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Artigo
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Administração pública do ato ao processo

Odete Medauar

Fórum Administrativo Belo Horizonte v. 9, n. 100, p. 167-174, jun. 2009

Belo Horizonte 2009

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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Administração pública do ato ao processo

Odete Medauar

Fórum Administrativo Belo Horizonte v. 9, n. 100, p. 167-174, jun. 2009

Belo Horizonte 2009

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

5
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Livro
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A afirmação do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988 alterou a estrutura das relações ... [Prefácio]

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Martins Júnior, Wallace Paiva Transparência administrativa : publicidade, motivação e participação popular São Paulo : Saraiva, 2004 406 p

São Paulo Saraiva 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (35(81) M343t BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Do ato administrativo complexo
Material Type:
Livro
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Do ato administrativo complexo

Sandra Julien Miranda

São Paulo Malheiros Ed. 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (35.077.2 M64d DES ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Ato administrativo invalido e a restauração da legalidade

Ciampaglia, Marcia Cristina Nogueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Livro
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Os atos administrativos na teoria dos atos jurídicos sintese de uma teoria dos atos administrativos com aplicação ao nosso direito positivo

Fernando Mendes de Almeida

São Paulo Revista dos Tribunais 1969

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 35.077.2 A444a e.2 DES ) e outros locais(Acessar)

9
Atos da administração lesivos ao patrimônio público os princípios constitucionais da legalidade e moralidade
Material Type:
Livro
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Atos da administração lesivos ao patrimônio público os princípios constitucionais da legalidade e moralidade

Temis Limberger

Porto Alegre Livr. do Advogado 1998

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.02 L733a 14564/13 )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Audiências e consultas públicas: a democracia material na função administrativa

Bertazzo, Rafael Lins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-29

Acesso online

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