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Material Type: Livro
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Seção VIII - Dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedorPaulo Salvador FrontiniSouza Junior, Francisco Satiro de ; Pitombo, Antônio Sergio A. de Moraes (*), Coords Comentários à lei de recuperação de empresas e falência : Lei 11.101/2005 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.736(81)(094.52) C725 DCO ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Dos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedorPaulo Salvador FrontiniSouza Júnior, Francisco Satiro de ; Pitombo, Antônio Sérgio A. de Moraes (*), Coords Comentários à lei de recuperação de empresas e falência 2. ed. rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007São Paulo Revista dos Tribunais 2007Localização: FD - Fac. Direito (347.736(81)(094.52) C725 2. ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A governabilidade questionamentos para além da política. Supremo Tribunal Federal "guarda da Constituição"Paulo Salvador FrontiniBenevides, Maria Victoria de Mesquita; Bercovici, Gilberto; Melo, Claudineu, Orgs Direitos humanos, democracia e república : homenagem a Fábio Konder Comparato São Paulo : Quartier Latin, 2009São Paulo Quartier Latin 2009Localização: FD - Fac. Direito (342.7 Dhr635 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Ação civil pública e separação dos poderes do estadoPaulo Salvador FrontiniMilaré, Édis (*) coord Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos 2. ed., rev. e atual São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2002Localização: FD - Fac. Direito (347.921.2:342.7(81) A153 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A caracterização da falência reflexões preliminares sobre a configuração do estado de falido em face da lei de recuperação de empresas e falênciaPaulo Salvador FrontiniPerin Junior, Ecio (*) ; Kalansky, Daniel (*) ; Peyser, Luis (*), Coords Direito empresarial : aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado São Paulo : Método, 2005São Paulo Método 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.721(81) D635 DCO ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Ação civil pública e sepação dos poderes do estadoPaulo Salvador FrontiniMilaré, E. (*) coord Ação civil pública : Lei 7.347/1985 - 15 anos São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001Localização: FD - Fac. Direito (347.921.2:342.7(81) A153 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Ação civil pública em tutela de direitos difusos condições da ação - indagações sobre a possibilidade juídica do pedido, interesse processual e legitimidade dos efeitos jurídicosPaulo Salvador FrontiniMilaré, Édis (*), Coord A ação civil pública após 20 anos : efetividade e desafios São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.921.2:342.7(81) A153 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regime jurídico da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimasPereira, Alexandre DemetriusBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-05-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Aplicação das normas do CDC aos contratos interempresariais: a disciplina das cláusulas abusivasFava, Marina DuboisBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Responsabilidade civil por infração da ordem econômicaFrancisco, André MarquesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |