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União Européia a democracia em questão
União Européia a democracia em questão
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União Européia a democracia em questão

Flávio Wolf de Aguiar

Carta Maior São Paulo 18 jun. 2008

São Paulo 2008

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
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A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Revista do Advogado São Paulo v. 23, n. 73, p. 48-58, nov. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

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A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional
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A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro análise do tema à luz do direito constitucional

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Revista do Advogado São Paulo v. 23, n. 73, p. 48-58, nov. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    ((Q13-42) DBC )(Acessar)

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L'incorporation et la position des traités internationaux dans le droit positif interne brésilien
L'incorporation et la position des traités internationaux dans le droit positif interne brésilien
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L'incorporation et la position des traités internationaux dans le droit positif interne brésilien

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Buletin Stiintific Iasi n. 15, p. 64-68, 2006

Iasi 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

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L'incorporation et la position des traités internationaux dans le droit positif interne brésilien
L'incorporation et la position des traités internationaux dans le droit positif interne brésilien
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L'incorporation et la position des traités internationaux dans le droit positif interne brésilien

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Buletin Stiintific Iasi n. 15, p. 64-68, 2006

Iasi 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

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Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos
Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos
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Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos

Fernando Dias Menezes de Almeida

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 106/107, p. 287-303, jan./dez. 2011/2012

São Paulo 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

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Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do Estado
Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do Estado
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Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do Estado

Almeida, Paula Wojcikiewicz ; Pereira, Maíra Fajardo Linhares

Revista direito GV, 2013-06, Vol.9 (1), p.171-197 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

Texto completo disponível

Citações Citado por
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Mercosul caracteristicas e perspectivas
Mercosul caracteristicas e perspectivas
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Mercosul caracteristicas e perspectivas

Alberto do Amaral Júnior

Revista de Informação Legislativa Brasilia v. 37 , n. 146 abr./jun. 2000

Brasilia 2000

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Os tratados internacionais de direitos humanos e a ordem jurídica brasileira
Os tratados internacionais de direitos humanos e a ordem jurídica brasileira
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Os tratados internacionais de direitos humanos e a ordem jurídica brasileira

Ana Luisa Souza Sabbagh

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2013-04, Vol.40 (1)

Universidade Federal de Uberlândia

Texto completo disponível

Citações Citado por
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O poder constituinte originário e sua limitação material pelos tratados internacionais de Direitos Humanos
O poder constituinte originário e sua limitação material pelos tratados internacionais de Direitos Humanos
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O poder constituinte originário e sua limitação material pelos tratados internacionais de Direitos Humanos

Ana Paula Barbosa de Sá

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2010-12, Vol.38 (1)

Universidade Federal de Uberlândia

Texto completo disponível

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Deste Autor:

  1. Almeida, F
  2. Casella, P
  3. Magalhães, J
  4. Basso, M
  5. Moraes, M

Neste Assunto:

  1. Tratados Internacionais
  2. Direitos Humanos
  3. International Treaties
  4. Direito Internacional
  5. Tratados Internacionales

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