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1
Material Type:
Tese (Outras)
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As principais clausulas das convenções comerciais internacionais

Octavio Paranagua

São Paulo O Paranagua 1934

Localização: FD - Fac. Direito  WALDEMAR FERREIRA  (F341.241.8(043) P242p BWF DCO )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O poder legislativo e os tratados internacionais

Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros

1983

Localização: FD - Fac. Direito    (341.242(043) M438p DIN )(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Alguns problemas de direito dos tratados relacionados com o direito constitucional a luz da convenção de Viena

João Grandino Rodas Vicente Marotta Rangel 1924-2017

1973

Localização: FD - Fac. Direito    (H2-13-22 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Tese (Outras)
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Publicidade dos tratados internacionais

João Grandino Rodas

1975

Localização: FD - Fac. Direito    (L4-33-26 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Poder de celebrar tratados competencia dos poderes constituidos para a celebracao de tratados a luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro

Antonio Paulo Cachapuz Medeiros Luiz Olavo Baptista 1938-2019

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (S1-10-6 v.2 e.3 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal

Bernabel, Rodolpho Talaisys

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-12-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas

Monteiro, Marco Antonio Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação

Castro, Leonardo Freitas De Moraes E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômica

Fonseca, Andreza De Souza Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos

Avellar, Caio Dalbert Cunha De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Data de Publicação 

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  1. Antes de1981  (7)
  2. 1981Até1999  (10)
  3. 2000Até2008  (35)
  4. 2009Até2016  (34)
  5. Após 2016  (36)
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Idioma 

  1. Português  (114)
  2. Inglês  (2)
  3. Francês  (1)
  4. Espanhol  (1)
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