Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese (Outras)
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As principais clausulas das convenções comerciais internacionaisOctavio ParanaguaSão Paulo O Paranagua 1934Localização: FD - Fac. Direito WALDEMAR FERREIRA (F341.241.8(043) P242p BWF DCO )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O poder legislativo e os tratados internacionaisAntônio Paulo Cachapuz de Medeiros1983Localização: FD - Fac. Direito (341.242(043) M438p DIN )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Alguns problemas de direito dos tratados relacionados com o direito constitucional a luz da convenção de VienaJoão Grandino Rodas Vicente Marotta Rangel 1924-20171973Localização: FD - Fac. Direito (H2-13-22 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese (Outras)
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Publicidade dos tratados internacionaisJoão Grandino Rodas1975Localização: FD - Fac. Direito (L4-33-26 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Poder de celebrar tratados competencia dos poderes constituidos para a celebracao de tratados a luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiroAntonio Paulo Cachapuz Medeiros Luiz Olavo Baptista 1938-20191995Localização: FD - Fac. Direito (S1-10-6 v.2 e.3 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formalBernabel, Rodolpho TalaisysBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-12-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativasMonteiro, Marco Antonio CorrêaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributaçãoCastro, Leonardo Freitas De Moraes EBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômicaFonseca, Andreza De Souza RibeiroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanosAvellar, Caio Dalbert Cunha DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |