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Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo

Caldeira, Rodrigo De Andrade Figaro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Jurisdição voluntária no processo do trabalho: análise da qualidade dos acordos extrajudiciais na perspectiva do controle judicial
Jurisdição voluntária no processo do trabalho: análise da qualidade dos acordos extrajudiciais na perspectiva do controle judicial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Jurisdição voluntária no processo do trabalho: análise da qualidade dos acordos extrajudiciais na perspectiva do controle judicial

De Bortoli, Fabrizio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Visão Contemporânea da Jurisdição Arbitral
Visão Contemporânea da Jurisdição Arbitral
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Visão Contemporânea da Jurisdição Arbitral

Bellocchi, Marcio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-06-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Competência legislativa dos entes federados; conflitos e interpretação constitucional
Competência legislativa dos entes federados; conflitos e interpretação constitucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência legislativa dos entes federados; conflitos e interpretação constitucional

Gonzales, Douglas Camarinha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica
A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica

Unglaub, Denison Lehr

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial
Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial

Figueiredo, Natália De Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A competência repressiva universal no direito internacional penal
A competência repressiva universal no direito internacional penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente
Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente

Pepe, Flavia Cavalcanti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Grundfragen einer Kompetenzlehre
Grundfragen einer Kompetenzlehre
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Grundfragen einer Kompetenzlehre

Rupert Stettner

c1983

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(43) S864g DES )(Acessar)

10
Modulação dos efeitos das decisões no processo civil
Modulação dos efeitos das decisões no processo civil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Modulação dos efeitos das decisões no processo civil

Nogueira, Antonio De Pádua Soubhie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Carmona, C
  2. Yarshell, F
  3. Almeida, J
  4. Tucci, J
  5. Lucon, P

Neste Assunto:

  1. Jurisdiction
  2. Jurisdição
  3. Constitutional Jurisdiction
  4. Processo Civil
  5. Controle Da Constitucionalidade

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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