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1
Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
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Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro

Alfredo Buzaid

São Paulo Ediçãp Saraiva 1958

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2
Teoria da inconstitucionalidade das leis
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria da inconstitucionalidade das leis

Marcelo da Costa Pinto Neves

São Paulo, SP Editora Saraiva 1988

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 N425t DFD ) e outros locais(Acessar)

3
Devido processo legal e tutela jurisdicional
Devido processo legal e tutela jurisdicional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Devido processo legal e tutela jurisdicional

Rogério Lauria Tucci 1929-2014 José Rogério Cruz e Tucci 1956-

São Paulo Revista dos Tribunais c1993

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 T824d BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Do contrôle da constitucionalidade
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Do contrôle da constitucionalidade

Themístocles Brandão Cavalcanti 1899-1980

Rio de Janeiro Forense 1966

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 C365d e.2 DES ) e outros locais(Acessar)

5
Grandes temas de direito administrativo
Grandes temas de direito administrativo
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Grandes temas de direito administrativo

Celso Antônio Bandeira de Mello

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81) M477g DES ) e outros locais(Acessar)

6
(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes
(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes
(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

(i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes

SEBASTIÁN LINARES

Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales 2008

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A argüição de descumprimento de preceito fundamental no contexto do controle da constitucionalidade
A argüição de descumprimento de preceito fundamental no contexto do controle da constitucionalidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A argüição de descumprimento de preceito fundamental no contexto do controle da constitucionalidade

Marco Aurélio Paganella

São Paulo Editora LTr 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) P147a e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas
O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas

Burgo, Vitor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988

Castro, Guilherme De Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório
Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório

Cordeiro, Luís Phillipe De Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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