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Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração de data de realização de assembléia-geral para transformação de limitada em sociedade anônima - Objetivo de impedir partilha de cotas sociais da empresa que teriam deixado de compor patrimônio comum em virtude de arrolamento de bens de casal - Falso que, ainda que existente, teria ocorrido anteriormente à citação, ainda não sujeito o objeto da pretensão a litigiosidade - Alteração da verdade sem relevância jurídica - Dolo específico inexistente uma vez ignorada a existência de cautelar

Miguel Reale Júnior 1944-

Wald, Arnold Direito empresarial, v 2 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347.721 D635 DCO )(Acessar)

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