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Material Type: Artigo
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Menores e vagabundosIsobe, Rogéria Moreira Rezende ; Ribeiro, Betania de Oliveira LaterzaRevista brasileira de história da educação, 2021-12, Vol.22 (1), p.e196 [Periódico revisado por pares]Sociedade Brasileira de História da EducaçãoTexto completo disponível |
| 2 |
Material Type: Artigo
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Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La Genèse, le Débat, le Projet JuridiqueLacchè, LuigiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-06, Vol.35 (68), p.37-57 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXPRESSÃO FACIAL EMOCIONAL E O PROCESSO “CASA PIA”Oliveira, Sonia Cristina Coelho de ; César, Carla Patrícia Hernandez Alves RibeiroPsicologia em estudo, 2017-12, Vol.22 (4), p.655-656 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897SIROTTI, Raquel R.Varia Historia, 2021-08, Vol.37 (74), p.429-462Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas GeraisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores SociaisFelizzola, Aura Helena Peñas ; Soares, Gláucio Ary DillonDados, 2020, Vol.63 (2) [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveisWagner, Daize FernandaRevista direito GV, 2018-04, Vol.14 (1), p.123-147 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesaOliveira Teixeira dos Santos, MarinaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019-01, Vol.5 (1), p.219-251 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito PenalPellenz, Mayara ; Bacega de Bastiani, Ana Cristina ; Aquino Fernandes, Sérgio RicardoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-09, Vol.38 (76), p.155-182 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)Ri, Arno Dal, Jr ; Gouveia, Kristal MoreiraSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-04, Vol.40 (81), p.226-250 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Lei Maria da Penha: uma análise crítica à luz da criminologia feministaMarques, Beatriz de Oliveira Monteiro ; Erthal, Regina Maria de Carvalho ; Girianelli, Vania ReisSaúde em Debate, 2019, Vol.43 (spe4), p.140-153 [Periódico revisado por pares]Centro Brasileiro de Estudos de SaúdeTexto completo disponível |
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