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Material Type: Artigo
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“A relatividade própria do conceito de ultrage publico ao pudor ou deofensa a osbonscostumes”. História da criminalização da pornografia (e outras obscenidades) no Brasil (1830-1923)Sontag, Ricardo ; Botelho, Luís Otávio SilvaRevista de historia del derecho, 2021-12 (62), p.1-50Instituto de Investigaciones de Historia del DerechoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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"O Farol do Bom Senso": júri e ciência do direito penal em Roberto LyraSontag, RicardoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2014-06, Vol.35 (68), p.213-237 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Can Criminal Procedure Ever Be “Modern”? A Historical Comparative Perspective (Editorial of the Dossier “History of Criminal Procedure in Modernity”)Martyn, Georges ; Sontag, RicardoRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021, Vol.7 (2), p.697-748 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A irresistível ascensão dos filósofos.: Teoria da legislação e o problema penal em Jeremy BenthamSontag, RicardoMeritum (Belo Horizonte, Brazil), 2008, Vol.3 (1), p.255-285Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da SaúdeTexto completo disponível |