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A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal
A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal

Pacce, Carolina Dalla

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-06-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Intratext and Intertext Conflicts Observed in the Juridical-legal Framework of Health and Sanitation; Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento
Intratext and Intertext Conflicts Observed in the Juridical-legal Framework of Health and Sanitation; Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Intratext and Intertext Conflicts Observed in the Juridical-legal Framework of Health and Sanitation; Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento

Mascarenhas, Gisela Da Costa; Molesini, Joana; Delduque, Maria Celia; Alves, Sandra Mara Campos; Mascarenhas, Gisela Da Costa

Revista de Direito Sanitário; Vol. 23 (2023); e0010

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2023-11-08

Acesso online

3
A constitucionalidade do aborto
A constitucionalidade do aborto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Acusações de racismo na capital da República obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT
Acusações de racismo na capital da República obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Acusações de racismo na capital da República obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT

Thiago André Pierobom de Ávila; Ana Claudia Farranha; Christiano Jorge Santos; Evandro Piza Duarte; F. Cordelia Oliveira da Silva; Gianmarco Loures Ferreira; Kassia Zinato Santos Machado Araujo; Marcos Vinícius Lustosa Queiroz; Menelick de Carvalho Netto; Rafael Nobre Luis; Renísia Cristina Garcia Filice; Thiago André Pierobom de Ávila

Brasília MDPFT Procuradoria Geral da República 2017

Localização: MAE - Museu Arqueologia e Etnologia    (GN62.8 A189 )(Acessar)

5
Direito e tecnologia regime jurídico da ciência, tecnologia e inovação
Direito e tecnologia regime jurídico da ciência, tecnologia e inovação
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito e tecnologia regime jurídico da ciência, tecnologia e inovação

Balmes Vega Garcia

São Paulo Editora LTr 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(81) G198d DCO )(Acessar)

6
A right to discriminate? how the case of Boy Scouts of America v. James Dale warped the law of free association
A right to discriminate? how the case of Boy Scouts of America v. James Dale warped the law of free association
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A right to discriminate? how the case of Boy Scouts of America v. James Dale warped the law of free association

Andrew Koppelman Tobias Barrington Wolff

New Haven Yale University Press c2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.7220973 K837r 17210/14 )(Acessar)

7
Relação de consumo e aplicação do Código de defesa do consumidor
Relação de consumo e aplicação do Código de defesa do consumidor
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Relação de consumo e aplicação do Código de defesa do consumidor

Leonardo Roscoe Bessa

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81) B465r 2.ed. DCV )(Acessar)

8
IPI teoria e prática
IPI teoria e prática
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

IPI teoria e prática

José Eduardo Soares de Melo

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.23 M485i BCI )(Acessar)

9
Aspectos Jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
Aspectos Jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Aspectos Jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência

Glauber Moreno Talavera Rui Geraldo Camargo Viana; Cássio de Mesquita Barros Júnior 1930-2022

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.734:332.81(81) T146a DCV )(Acessar)

10
Indentured Students: How Government-Guaranteed Loans Left Generations Drowning in College Debt
Indentured Students: How Government-Guaranteed Loans Left Generations Drowning in College Debt
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Indentured Students: How Government-Guaranteed Loans Left Generations Drowning in College Debt

Shermer, Elizabeth Tandy

Cambridge: Harvard University Press 2021

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  1. Koppelman, A
  2. Farranha, A
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  1. Federal Legislation
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