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Material Type: Artigo
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O fim da hierarquia familiar? As novas interpretações para o direito das sucessões a partir da redefinição dos conceitos de família e seu impacto na codificação civilRoizen Albek Oliven, LeonoraRevista de Direito de Família e Sucessão, 2019-10, Vol.5 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITALAntonietto, Guilherme Galhardo ; Franceschet, Julio Cesar ; Oliveira, Edmundo Alves DeRevista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020-08, Vol.6 (1), p.56Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTENDIMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPereira Ribeiro, Iara ; Cordeiro Ferraz de Araujo, MarcellaRevista de Direito de Família e Sucessão, 2020-12, Vol.6 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: A PRIMAZIA DA MEDIAÇÃO PARA UMA CULTURA DO DIÁLOGODe Araújo, Mercedes Ferreira ; De Oliveira Sobrinho, Afonso SoaresRevista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2017-06, Vol.3 (1), p.51-72 [Periódico revisado por pares]Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES CAUSA MORTIS DECORRENTE DE GANHO DE CAPITALKulitch, JairRevista de direito tributário e financeiro, 2018-08, Vol.4 (1), p.102 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditáriaCheron, Cibele ; Wünsch, GuilhermeEstudos feministas, 2020, Vol.28 (1), p.1-14 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS EM UNIÕES TRANSNACIONAIS ÍTALO-BRASILEIRAS-UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA SUCESSÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA/THE HERITAGE PLANNING AS AN INSTRUMENT FOR THE PREVENTION OF DISPUTES IN ITALIAN-BRAZILIAN TRANSNATIONAL UNIONS-A PRAGMATIC ANALYSIS OF THE HERITAGE IN BRAZIL AND ITALY-LA PIANIFICAZIONE SUCCESSORIA COME ISTRUMENTO DI PREVENZIONE/DI CONFLITTI DELLE COPPIE TRANSNAZIONALI ITALO BRASILIANE-UN'ANALISI PRAGMATICA DELLA SUCCESSIONE NELJunior, Rubens PierrottiQuaestio iuris, 2021-05, Vol.14 (2), p.797 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A ROTINA FORENSE NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA INTERNET DAS COISAS QUANTO AOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS NO BRASILGATELLI, JOÃO DELCIOMAR ; CERVI, TACIANA DAMO ; MARTINS, JANETE ROSAConpedi Law Review, 2023-12, Vol.9 (1), p.352Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A DOAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE SUA ESTRUTURA CONTRATUAL E OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO PELO DOADORTuthill Stanicia, SergioRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2018-07 (33), p.104-135 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLÓGA POST MORTEM SOB A ÓTICA DO DIREITO À FILIAÇÃO E À SUCESSÃOCardin, Valéria Silva Galdino ; Reis, Mylene Manfrinato dos ; Cazelatto, Caio Eduardo CostaQuaestio iuris, 2019-12, Vol.12 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |