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Material Type: Artigo
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Capitalismo de plataforma: a ameaça ao direito à autodeterminação informativa na Sociedade da InformaçãoZampieri Molina, Fernanda ; Barreto, Irineu Francisco, JrRevista brasileira de estudos políticos, 2022-07 (125), p.243 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ERISTICS IN THE LEGAL DECISION/ERISTICA NA DECISAO JURIDICAAdeodato, Joao MauricioRevista brasileira de estudos políticos, 2022-01 (124), p.291 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ERISTICS IN THE LEGAL DECISION/ERISTICA NA DECISAO JURIDICAAdeodato, Joao MauricioRevista brasileira de estudos políticos, 2022-01 (124), p.291 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicosGodoy, Arnaldo ; Ribeiro, GustavoRevista de Direito Internacional, 2020-07, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Diretrizes para aperfeicoamento e interpretacao da lei do marco civil da internet com vistas a garantia do direito a privacidade nas redes sociaisde Almeida Lima, LucianoRevista Prisma Juridico, 2018-07, Vol.17 (1), p.59Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ANTE OS RISCOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS BÉLICASRocha da Silva, Alice ; Antônio, Mario AbrahãoRevista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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BITCOIN E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA PROIBIÇÃO: UMA VIOLAÇÃO À SOBERANIA DO ESTADO?Teixeira, Rodrigo Valente Giublin ; Da Silva, Felipe RangelRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: NA SOCIEDADE INFORMACIONAL HÁ ESPAÇO PARA O EPÍLOGO DA MÁQUINA DE TORTURA KAFKIANA?Bruno da Silva, Alexandre Antonio ; Costa Maciel, Marlea NobreRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO AOS AGENTES DELITIVOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À IMAGEM E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃOCarmona, Paulo Afonso Cavichioli ; Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona, FláviaRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIGNIDADE HUMANA NA WEBESFERA GOVERNAMENTAL BRASILEIRASouza, Luciana CristinaRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |