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Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação

Castro, Leonardo Freitas De Moraes E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno

Valerio de Oliveira Mazzuoli

São Paulo, SP Editora Saraiva 2010

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3401.24 M4783t 26907/17 )(Acessar)

3
Treaty interpretation
Treaty interpretation
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Treaty interpretation

Richard K Gardiner

Oxford Oxford University Press 2010

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3401.24 G221t 11189/12 )(Acessar)

4
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação

Lima, Mariana Miranda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
The decolonization of international law state succession and the law of treaties
The decolonization of international law state succession and the law of treaties
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The decolonization of international law state succession and the law of treaties

Matthew C. R Craven

Oxford UK Oxford University Press New York c2007

Localização: FD - Fac. Direito    (341.218.3 C93d DIN )(Acessar)

6
Limits of Leviathan: Contract Theory and the Enforcement of International Law
Limits of Leviathan: Contract Theory and the Enforcement of International Law
Limits of Leviathan: Contract Theory and the Enforcement of International Law
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Limits of Leviathan: Contract Theory and the Enforcement of International Law

Robert E. Scott Paul B Stephan Paul B. Stephan

Leiden Cambridge University Press 2006

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Il principio di reciprocità nel diritto dei trattati
Il principio di reciprocità nel diritto dei trattati
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Il principio di reciprocità nel diritto dei trattati

Cristina Campiglio

Padova CEDAM 1995

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24 C197p DIN )(Acessar)

8
O poder de celebrar tratados competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, à luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O poder de celebrar tratados competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, à luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro

Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris 1995

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24 M438p BCI ) e outros locais(Acessar)

9
The interpretation of international agreements and world public order principles of content and procedure
The interpretation of international agreements and world public order principles of content and procedure
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The interpretation of international agreements and world public order principles of content and procedure

Myres S. McDougal 1906- (Myres Smith) James C Miller (James Clifford); Harold D Lasswell 1902- (Harold Dwight)

New Haven New Haven Press London c1994

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24 M118i DIN )(Acessar)

10
Tratados internacionais
Tratados internacionais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais

João Grandino Rodas

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1991

Localização: FD - Fac. Direito    (Z10-17-5 DBC ) e outros locais(Acessar)

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