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1
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

2
A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013
A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-19

Acesso online

3
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011

Loureiro Sobrinho, José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A infiltração policial como meio extraordinário de obtenção de prova na Lei n. 12.850/13
A infiltração policial como meio extraordinário de obtenção de prova na Lei n. 12.850/13
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A infiltração policial como meio extraordinário de obtenção de prova na Lei n. 12.850/13

Faria, Renan Barboza De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A investigação criminal do Ministério Público
A investigação criminal do Ministério Público
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A investigação criminal do Ministério Público

Lins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz Bandeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental

Flausino, Camila Maués Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais
A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais

Diniz, Bruna Rachel De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Busca e apreensão: juízo de admissibilidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo

Caldeira, Rodrigo De Andrade Figaro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28

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10
Constituição e responsabilidade no Império do Brasil: embates parlamentares sobre a responsabilização de ministros, magistrados e empregados públicos em geral (1826 - 1832)
Constituição e responsabilidade no Império do Brasil: embates parlamentares sobre a responsabilização de ministros, magistrados e empregados públicos em geral (1826 - 1832)
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição e responsabilidade no Império do Brasil: embates parlamentares sobre a responsabilização de ministros, magistrados e empregados públicos em geral (1826 - 1832)

Vellozo, Julio César De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-02-01

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  1. Almeida, J
  2. Badaró, G
  3. Zilli, M
  4. Gomes Filho, A
  5. Semeraro, G

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Criminal Procedure
  3. Direito Processual Penal
  4. Investigação Criminal
  5. Prova (Processo Penal)

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