Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer Distributive and environmental effectsKaline de Mello Paulo André Tavares; Helena de Queiroz Carrascosa Von Glehn; Marco Aurélio Nalon; Gerd SparovekPerspectives in Ecology and Conservation Amsterdam v. 21, p. 318–325, 2023Amsterdam 2023Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da ConstituiçãoHeleno Taveira TôrresConJur São Paulo 18 mar. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção?Edison Carlos FernandesValor Econômico São Paulo 20 set. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Raizen e cia em queda nova redução do ICMS vai matar ramo do etanol ?. [Depoimento]Paulo Roberto Feldmann 1949-Portal Money Times São Paulo 07 jun. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com bola de neve econômica. [Depoimento]Paulo Roberto Feldmann 1949-Portal Money Times São Paulo 10 jun. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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O ICMS-Difal está sujeito à anterioridadeHeleno Taveira Tôrres 1956-Conjur São Paulo 10 nov. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorarFernando Facury ScaffConJur São Paulo 11 jul. 2022São Paulo 2022Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçadoFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 13 jun. 2022São Paulo 2022Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos?Fernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 25 jan. 2021São Paulo 2021Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Faltou o reembolso do ICMS aos exportadores no acordo da Lei KandirFernando Facury ScaffSão Paulo Associação Paulista de Estudos Tributários, APET 2021Acesso online |