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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Auxílio direto ativo em matéria penal no Brasil dever internacional de cooperar, conflitos interpretativos e lei aplicável

Saulo Stefanone Alle André de Carvalho Ramos

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (341.4(043) A423a DIN )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Reconhecimento de situações jurídicas interculturais no Direito Internacional Privado contemporâneo: estudo sobre as famílias LGBTQIA+ no Direito islâmico

Carreira, Carlos Eduardo De Castro E Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-11

Acesso online

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos

Cruz, Júlia Cortez Da Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A pessoa no direito internacional privado: novos paradigmas do princípio da proximidade

Jorge, Mariana Sebalhos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-11

Acesso online

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional

Lago, Marina Pereira Carvalho Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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O devido processo legal para o refúgio no Brasil

Leite, Larissa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro

Morais, Rafael Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo

Okumura, Daniela Bucci

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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