Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Auxílio direto ativo em matéria penal no Brasil dever internacional de cooperar, conflitos interpretativos e lei aplicávelSaulo Stefanone Alle André de Carvalho Ramos2016Localização: FD - Fac. Direito (341.4(043) A423a DIN )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Reconhecimento de situações jurídicas interculturais no Direito Internacional Privado contemporâneo: estudo sobre as famílias LGBTQIA+ no Direito islâmicoCarreira, Carlos Eduardo De Castro E SilvaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-11Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanosCruz, Júlia Cortez Da CunhaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A pessoa no direito internacional privado: novos paradigmas do princípio da proximidadeJorge, Mariana SebalhosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-03-11Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacionalLago, Marina Pereira Carvalho DoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O devido processo legal para o refúgio no BrasilLeite, LarissaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos HumanosLima, Raquel Da CruzBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universalLima, Raquel Da CruzBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiroMorais, Rafael SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfaloOkumura, Daniela BucciBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |