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Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
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Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia
O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia
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O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia

Orselli, Helena De Azeredo ; Faissel, Fernanda Xanteli

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.123-144 [Periódico revisado por pares]

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3
Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls
Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls
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Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls

Holmes, Pablo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-08, Vol.40 (82), p.61-91 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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4
A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
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A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

Ri, Arno Dal, Jr ; Gouveia, Kristal Moreira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-04, Vol.40 (81), p.226-250 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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5
Protest at Sea: the Arctic Sunrise Case and the clarification of Coastal States Rights
Protest at Sea: the Arctic Sunrise Case and the clarification of Coastal States Rights
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Protest at Sea: the Arctic Sunrise Case and the clarification of Coastal States Rights

Silveira, Paula de Castro ; Garbaccio, Grace Ladeira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (81), p.32-46 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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6
Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome
Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome
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Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

Gomes Neto, José Mário Wanderley ; Lima, Flávia Danielle Santiago ; Oliveira, Tassiana Moura de

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (81), p.10-31 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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7
PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO: MAIS UM CONTRIBUTO EMPÍRICO SOBRE OS RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA DA TROIKA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTUGUÊS
PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO: MAIS UM CONTRIBUTO EMPÍRICO SOBRE OS RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA DA TROIKA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTUGUÊS
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PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO: MAIS UM CONTRIBUTO EMPÍRICO SOBRE OS RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA DA TROIKA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTUGUÊS

Ribeiro Correia, Pedro Miguel Alves ; Dias, Mariana Teles Viegascruz ; Gonçalves, Débora Lopes ; Novais, Zinga Daniela Joaquim ; Pereira, Sandra Patrícia Marques

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-01, Vol.10 (1), p.123-146 [Periódico revisado por pares]

Petropolis: Catholic University of Petropolis

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8
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
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"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

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9
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
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Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia

Freitas, Marisa Helena D`Arbo Alves de ; Mandarino, Renan Posella ; Rosa, Larissa

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-05, Vol.38 (75), p.129-156 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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10
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais
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Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017

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Deste Autor:

  1. Pothier, R
  2. Fonseca, F
  3. Kanczuk, F
  4. Oliva Neto, J
  5. Salmeron, R

Neste Assunto:

  1. Direito
  2. Direito
  3. Law
  4. Criminal Procedure
  5. Civil Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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