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Material Type: Artigo
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A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019Avila, Thiago Pierobom deRevista Opinião Jurídica, 2021-08, Vol.19 (32), p.1-31 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário ChristusTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A investigação criminal do Ministério PúblicoLins, Ana Carolina Sampaio De Queiroz BandeiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A dimensão atual das atribuições do Ministério Público na investigação criminalSebastião Sérgio da Silveira Paulo José Freire TeotônioMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton Rio de Janeiro, RJ : MPRJ, 2020 879 pRio de Janeiro, RJ MPRJ 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?José Afonso da SilvaBadaró, Gustavo Henrique, org Direito penal e processo penal: processo penal I São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2015 v. 6São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2015Localização: FD - Fac. Direito (343.2 Dr635 v.6 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?José Afonso da SilvaClève, Clèmerson Merlin ; Barroso, Luís Roberto, org Direito constitucional : organização dos poderes da república São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 4São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013Localização: FD - Fac. Direito (342 Dc635 2.tir. v.4 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Esmigrando com o professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo os inexistentes poderes investigatórios criminais do Ministério PúblicoMaurício Zanoide de MoraesRevista do Advogado São Paulo v. 24, n. 78, p. 67-74, set. 2004São Paulo 2004Localização: FD - Fac. Direito ((Q13-42) DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Esmigrando com o professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo os inexistentes poderes investigatórios criminais do Ministério PúblicoMaurício Zanoide de MoraesRevista do Advogado São Paulo v. 24, n. 78, p. 67-74, set. 2004São Paulo 2004Localização: FD - Fac. Direito ((Q13-42) DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Garantias constitucionais na investigação criminalFauzi Hassan ChoukrRio de Janeiro Editora Lumen Juris 2006Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3413.46 C5526g3 6581/10 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Homenagem ao professor Sergio Demoro HamiltomEmerson GarciaRio de Janeiro Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2020Localização: FD - Fac. Direito (343.1(81)(082) H725 DPC DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A inconstitucionalidade da investigação de exceção realizada pelo Ministério PúblicoRoger Lima de MouraBelo Horizonte Suprema 2014Localização: FD - Fac. Direito (343.123.1 M889i DPC/DPM )(Acessar) |