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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A discussão da qualidade do ensino no poder judiciário: a experiência norte-americana da Adequacy Litigation

Pinto, Isabela Rahal De Rezende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2018-09-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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A educação e o gasto tributário social: origem, pressupostos e implicações da dedução das despesas com instrução no imposto de renda brasileiro

Valpassos, Caroline Falco Fernandes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2015-12-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil

Edson Machado Romualdo Portela de Oliveira

2004

Localização: FE - Faculdade de Educação    (379.5 M149e )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo de Jornal
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Câmara aprova projeto que perdoa divída de alunos. [Depoimento]

Romualdo Portela de Oliveira

O Estado de S. Paulo São Paulo 12 fev. 2004. p. A10

São Paulo 2004

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5
Material Type:
Artigo
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Carta de Brasília financiando uma educação de qualidade para todos os brasileiros

Alberto Mello e Souza Lisete Regina Gomes Arelaro; Otaviano Augusto Marcondes Helene; Romualdo Portela de Oliveira; Rubens Barbosa de Camargo

Educação: teoria e prática Rio Claro v. 12, n. 22, jan./jun. 2004; n. 23, jul./dez. 2004

Rio Claro 2004

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6
Material Type:
Artigo
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Carta de Brasília financiando uma educação de qualidade para todos os brasileiros

Alberto Mello e Souza Lisete Regina Gomes Arelaro; Otaviano Augusto Marcondes Helene; Romualdo Portela de Oliveira; Rubens Barbosa de Camargo

Educação: teoria e prática Rio Claro v. 12, n. 22, jan./jun. 2004; n. 23, jul./dez. 2004

Rio Claro 2004

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7
Material Type:
Artigo
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Carta de Curitiba reafirmando o financiamento de uma educação de qualidade para todos os brasileiros

Ana Lorena Bruel José Marcelino de Rezende Pinto; Romualdo Portela de Oliveira; Rubens Barbosa de Camargo

Educação: teoria e prática Rio Claro v. 12, n. 22, jan./jun. 2004; n. 23, jul./dez. 2004

São Paulo 2004

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8
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Carta de Curitiba reafirmando o financiamento de uma educação de qualidade para todos os brasileiros

Ana Lorena Bruel José Marcelino de Rezende Pinto; Romualdo Portela de Oliveira; Rubens Barbosa de Camargo

Educação: teoria e prática Rio Claro v. 12, n. 22, jan./jun. 2004; n. 23, jul./dez. 2004

São Paulo 2004

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9
Com este título abre a coleção Legislação e Política Educacional... [Apresentação]
Material Type:
Livro
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Com este título abre a coleção Legislação e Política Educacional... [Apresentação]

Romualdo Portela de Oliveira Theresa Adrião

Oliveira, Romualdo Portela; Adrião, Theresa, org Gestão, financiamento e direito à educação: análise da constituição federal e da LDB 3. ed São Paulo : Xamã, 2007. 141 p

São Paulo Xamã 2007

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10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido

Torres, Ricardo Ezequiel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-08

Acesso online

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