Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Equilíbrio na concessãoLeticia Oliveira Lins de Alencar Rodrigo Pagani de SouzaBelo Horizonte Fórum 2019Localização: FD - Fac. Direito (35.078.6(81) A354e DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço públicoAlencar, Letícia Oliveira Lins DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidorAlmeida, Rafael Augusto Paes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro os critérios de rateio dos fundos de participaçãoMatheus Carneiro Assunção Fernando Facury Scaff2013Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81)(043) A873r DEF ) e outros locais(Acessar) |
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5 |
Material Type: Livro
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Regulation theory the state of the artRobert Boyer 1943-; Yves Saillard; Carolyn ShreadLondon Routledge New York 2002Localização: FD - Fac. Direito (338.982 R269 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Teoria e prática do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias o caso do Anel de Integração do ParanáAndré Castro CarvalhoSão Paulo Quartier Latin 2010Localização: ESALQ - Biblioteca LES (342.06 C331t 104942 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiroCestari, Laíse SouzaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos: a concorrência na aplicação da regra dos arts. 317 e 478 do código civil vigenteFerraz, Patricia Sá Moreira De FigueiredoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Concessão de rodoviasRafael Véras de Freitas Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Carlos Ari SundfeldBelo Horizonte Fórum 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.811:35.078.6(81) F938c 1.reimpr. DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Impossibilidade econômica de cumprir o que foi contratadoEros Roberto Grau 1940-Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde Júnior, Walfrido Jorge; Guerreiro, Carolina Dias Tavares, (coordenadores) Direito empresarial e outros estudos de direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro São Paulo: Quartier Latin, 2013 893 pSão Paulo Quartier Latin 2013Localização: FD - Fac. Direito (347.721(81) Dr635 DCO )(Acessar) |