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Refinado por: assunto: Presumption Of Innocence remover assunto: Processo Penal remover
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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011

Loureiro Sobrinho, José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial a diretiva (UE) 2016/343 do parlamento Europeu e do conselho de 9 de março de 2016, relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamen
Material Type:
Artigo
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As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial a diretiva (UE) 2016/343 do parlamento Europeu e do conselho de 9 de março de 2016, relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamen

Oliveira, Alexandre Au-Yong

Revista de estudios europeos, 2019 (1), p.144-163

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo

Nakaharada, Carlos Eduardo Mitsuo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Material Type:
Artigo
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standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?

Szesz, André

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (2), p.1007-1041 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Texto completo disponível

5
Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro
Material Type:
Artigo
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Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro

Vasconcellos, Vinicius Gomes de

Revista direito GV, 2020, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

Texto completo disponível

6
The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system
Material Type:
Artigo
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The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system

Callari, Francesco

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021, Vol.7 (2), p.1227-1260 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

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  1. Loureiro Sobrinho, J
  2. Almeida, J
  3. Gomes Filho, A
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