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O direito proativo nos contratos reflexões sobre o papel dos contratos para além da perspectiva tradicional
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O direito proativo nos contratos reflexões sobre o papel dos contratos para além da perspectiva tradicional

Matheus Martins Costa Mombach

São Paulo Quartier Latin 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.44:347.721 M746d DCV )(Acessar)

32
Competência tributária fundamentos para uma teoria da nulidade
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Livro
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Competência tributária fundamentos para uma teoria da nulidade

Tácio Lacerda Gama Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Noeses 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.3 G184c3 38608/24 )(Acessar)

33
A prova indiciária no crime de homicídio lógica, probabilidade e inferência na construção da sentença penal
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A prova indiciária no crime de homicídio lógica, probabilidade e inferência na construção da sentença penal

Márcio Schlee Gomes

Porto Alegre Livr. do Advogado 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.61 G615p DPC/DPM )(Acessar)

34
Tributação e novas tecnologias software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial
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Livro
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Tributação e novas tecnologias software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial

Hugo de Brito Machado 1940- coord; Álisson José Maia Melo

Indaiatuba, SP Foco 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004.738.5(082) T264 BCI )(Acessar)

35
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Tese de Doutorado
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Teoria dos jogos e relações internacionais: estratégias da governança mercantil global. Uma análise da convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias à luz de sua vinculação ao Brasil

Damiani, Gerson Denis Silvestre Duarte

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2014-08-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

36
Malum passionis mitigar a dor do direito penal
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Livro
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Malum passionis mitigar a dor do direito penal

Jesús-María Silva Sánchez Regina Helena Fonseca Fortes Furtado; Renato de Mello Jorge Silveira

Belo Horizonte D'Plácido 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2 S583m e. 2 BCI )(Acessar)

37
Doação no direito privado reflexões sobre um conceito jurídico
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Livro
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Doação no direito privado reflexões sobre um conceito jurídico

Sergio Tuthill Stanicia

Rio de Janeiro Lumen Juris 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.633 S788d BCI ) e outros locais(Acessar)

38
Os juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça
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Livro
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Os juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça

Alex Silva Oliveira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (341.646 O45j BCI )(Acessar)

39
Commons empresariais a aplicação do regime dos bens comuns para determinados bens empresariais
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Livro
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Commons empresariais a aplicação do regime dos bens comuns para determinados bens empresariais

Pedro Alves Lavacchini Ramunno

São Paulo Almedina 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.721 R151c DCO )(Acessar)

40
Estudos de direito processual
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Estudos de direito processual

José Henrique Mouta Araújo 1973-

Belém Paka-Tatu 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9(81:469) E85 DPC/DPM )(Acessar)

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