Os direitos humanos no plano internacional reflexões em torno da 52. sessão (1996) da CDH da ONU
Celso Lafer 1941-
Baptista, Luiz Olavo; Fonseca, José Roberto Franco da, coords O direito internacional no terceiro milênio : estudos em homenagem a Vicente Marotta Rangel São Paulo : LTr, 1998
São Paulo LTr 1998
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Os direitos humanos e sua proteção constituem o cerne do Direito Internacional contemporâneo...[pref.]
José Carlos de Magalhães
Ramos, André de Carvalho (*) Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro [São Paul o] : Max Limonad, [2001]
São Paulo Max Limonad 2001
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A presente 18ª edição traz, dentre as inovações relevantes, ao lado de outros (novos e nem tão novos) instrumentos, a ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre direito dos tratado de 1969. Esta, que se encontra em vigor internacionalmente desde 1980, somente foi completada entre nós por meio do Decreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009...[preâmbulo da 18 Edição]
Paulo Borba Casella
Accioly, Hildebrando Pompeo Pinto (*) Manual de direito internacional 18. ed São Paulo : Saraiva, 2010
São Paulo Saraiva 2010
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O século XVI, durante o qual um dos primeiros Estados modernos, a Espanha, viveria seu Siglo de Oro, foi profundamente marcado pela descoberta de um mundo novo, apenas suspeitado pelos homens...[Prefácio]
Guido Fernando Silva Soares
Ruiz, Rafael (*) Francisco de Vitoria e os direitos dos índios americanos : a evolução da legislação indígena espanhola no século XVI Porto Alegre : Edipucrs, 2002
Porto Alegre Edipucrs 2002
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