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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro

Arantes Filho, Marcio Geraldo Britto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
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Tese de Doutorado
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Termos e conceitos da Ordem do Juízo nas ordenações do reino: permanência e mundanças

Barbosa, Conceição Aparecida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2012-10-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Cuidar em liberdade: o usuário cumprindo medida de segurança em CAPS III

Barros, Anna Luiza Monteiro De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem 2013-11-27

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher

Berg, Beatriz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-12-05

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O impacto no Brasil da casuística internacional relativa à violação do direito de informação sobre a assistência consular para preso estrangeiro

Bolivar, Analluza Bravo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-11-24

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6
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Dissertação de Mestrado
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O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro

Borowski, Isabella Resende Von

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
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Tese de Doutorado
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Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição

Böttcher, Carlos Alexandre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-09-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica

Braun, Caroline

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
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Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

10
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Tese de Doutorado
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Os decisionistas portugueses entre o direito comum e o direito pátrio

Cabral, Gustavo César Machado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-11-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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