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11
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental

Flausino, Camila Maués Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

12
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

13
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução

Costa, Felício Nogueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

14
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo

Caldeira, Rodrigo De Andrade Figaro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

15
Precedentes judiciais no processo penal
Precedentes judiciais no processo penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes judiciais no processo penal

Galvão, Danyelle Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

16
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011

Loureiro Sobrinho, José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos
Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos

Lima, Thadeu Augimeri De Goes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

18
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo

Falavigno, Chiavelli Facenda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-18

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19
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal mínimo e mediação penal: aplicabilidade à violência doméstica contra a mulher

Berg, Beatriz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-12-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais
A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penais

Diniz, Bruna Rachel De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-14

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Deste Autor:

  1. Almeida, J
  2. Fernandes, A
  3. Badaró, G
  4. Italy
  5. Moraes, M

Neste Assunto:

  1. Criminal Procedure
  2. Criminal Law
  3. Processo Penal
  4. Direito Penal
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