Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os critérios lógicos de admissibilidade probatória no processo penalCabral, Thiago ColnagoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-25Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismoCaldeira, Rodrigo De Andrade FigaroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCesca, Brenno GimenesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Imparcialidade e juiz das garantiasComar, Danielle Nogueira MotaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-06-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausênciasConsule, Rita De CassiaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2023-09-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execuçãoCosta, Felício NogueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penalCury, Nayara GhalieBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penaisDiniz, Bruna Rachel De PaulaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A competência penal da Justiça do TrabalhoDóro Junior, NivaldoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiroEssado, Tiago CintraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |