11
Material Type:
Livro
Constituição da República Portuguesa
Portugal
Lisboa Impr. Nacional-Casa da Moeda 1976
Localização:
FD - Fac. Direito
(T15-12-27 DBC ) (Acessar)
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12
Material Type:
Livro
Ordenações e leis do Reino de Portugal recompiladas por mandado D'Elrei D. Filippe o primeiro
Portugal
Coimbra Imprensa da Universidade 1858
Localização:
MP-REP - Museu Republicano
PRUDENTE DE MORAIS
(328 P885o v.3 (771b) ) (Acessar)
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13
Material Type:
Livro
Repertório das ordenações e leis do Reino de Portugal
Portugal
Coimbra Imprensa da Universidade 1857-1859
Localização:
MP-REP - Museu Republicano
PRUDENTE DE MORAIS
(328 P885r v.4 (772c) ) (Acessar)
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14
Material Type:
Livro
Constituiçao da República Portuguesa
Portugal
Coimbra Almedina 1989
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(469)(094) P885co 2. e.2 DES ) (Acessar)
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15
Material Type:
Livro
Código de processo civil
Portugal
Coimbra Livraria Almedina 1995
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.9(469)(094.4) P885c DPC/DPM ) (Acessar)
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16
Material Type:
Livro
Relaçam das pessoas, que foram punidas pela infame conjuração contra a fidelissima pessoa, e preciosissima vida do nosso beneficentissimo monarcha o senhor d.Joseph I na praça do caes de Belém em 13 de Janeiro de 1759
[Portugal ]
S.l. s.n. 17--
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
JOÃO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
(2 A 11 ) (Acessar)
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17
Material Type:
Livro
Lei do referendo lei n. 15-A/98, de 3 de abril
Portugal
Porto Porto Editora 1998
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.573(469)(094.5) P885 DES ) (Acessar)
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18
Material Type:
Livro
Pareceres [da] Procuradora Geral da República constituição da república ; princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais
Portugal
Lisboa PGR. Gabiente de documentação e direito comparado 1996?
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7(469)(094.98) P885p DES ) (Acessar)
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19
Material Type:
Livro
Constituição da República Portuguesa actualizada de acordo com a Lei Constitucional n.º 1/97 de 20 de setembro
Portugal
Coimbra Almedina 2000
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(469)(094.1) P885c DES ) (Acessar)
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20
Material Type:
Livro
Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V
Portugal
Coimbra Real imprensa da Universidade 1792
Localização:
FD - Fac. Direito
LIVROS RAROS
(347.9(469)(094.5) P885or Liv.5 DOR ) e outros locais(Acessar)
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