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Material Type: Livro
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Direito constitucionalJuliano Taveira Bernardes Olavo Augusto Vianna Alves FerreiraSão Paulo JusPODIVM 2023Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3402.076 B522d13 36618/23 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Estudos jurídicos constitucional e empresarial : em homenagem ao professor Fernando Passos : 20 anos de coordenação do curso de direito da UniaraAntonio Carlos Rodrigues do Amaral; Mariana Passos Beraldo; Luiz Felipe Cabral Mauro; Michel Temer; Gilmar Ferreira Mendes; André Santa CruzSão Carlos RiMa 2020Localização: FD - Fac. Direito (34(082) E85 2020 e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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30 anos da constituição brasileira democracia, direitos fundamentais e instituiçõesJosé Antonio Dias Toffoli 1967-Rio de Janeiro Forense 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(091) T754 DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Comentários à Constituição do BrasilJ.J. Gomes Canotilho (José Joaquim Gomes) 1941-; Léo Ferreira Leoncy; Adriano Sant'Ana PedraSão Paulo Saraiva Jur Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Las cláusulas de integración en las constituciones de Suramérica: 200 años después de la Carta de JamaicaHerrera, Juan CamiloColombia internacional, 2016-01 (86), p.165-192 [Periódico revisado por pares]Bogotá: Universidad de los AndesTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Art. 48, III fixação e modificação do efetivo das forças armadasJosé Levi Mello do Amaral JúniorComentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 pSão Paulo Saraiva 2014Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Art. 84, XIII exercer o comando supremo das forças armadas, nomear os comandantes da marinha, do exército e da aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privarivosJosé Levi Mello do Amaral JúniorComentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 pSão Paulo Saraiva 2014Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Dicionário brasileiro de direito constitucionalDimitri Dimoulis; André Ramos Tavares; Gilberto Bercovici; Guilherme Amorim Campos da Silva; José Carlos Francisco; Robério Nunes dos Anjos Filho; Walter Claudius RothenburgSão Paulo Saraiva 2012Localização: FD - Fac. Direito (342(81)(038)=690 D542 2.ed. S.C. DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito constitucional, estado de direito e democracia homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira FilhoCarlos Bastide HorbachSão Paulo Quartier Latin 2011Localização: FD - Fac. Direito (342.72 D635 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Notícia sobre a jurisdição militar no BrasilJosé Afonso da SilvaRocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (*); Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (*), Coords Coletânea de estudos jurídicos Brasília, DF : Superior Tribunal Militar, 2008Brasília, DF Superior Tribunal Militar 2008Localização: FD - Fac. Direito (34(082) C658 DES ) e outros locais(Acessar) |