Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002Pompeu, Gina Vidal Marcilio ; Andrade, Thiago Pinho dePrisma jurídico, 2016-01, Vol.13 (2), p.133-158Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Código civilBrasil. [Código Civil(2002)]Brasília Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara 2010Localização: FEARP - Fac. Econ. Adm. Cont. de R. Preto (347(81)(094.4) B823c4 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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El Código Civil brasilero de 2002: nuevos principios para el derecho de contratosMomberg Uribe, RodrigoOpinión jurídica, 2014-12, Vol.13 (26), p.159-172 [Periódico revisado por pares]Universidad de MedellínTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Código civil brasileiro Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002Brasil. Código civil (2002)São Paulo Nossa Livraria 2003Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros MANUEL CORREIA DE ANDRADE (MCA 339 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Novo Código civilBrasil. Código civil (2002) José Guilherme Soares FilhoRio de Janeiro DP&A 2003Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros MANUEL CORREIA DE ANDRADE (MCA 333 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002Marques, Claudia LimaCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2014-08, Vol.2 (4) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002Claudia Lima MarquesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS, 2004-07, Vol.2 (4) [Periódico revisado por pares]UFRGS (Ferderal University of Rio Grande do Sul)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análisis comparativo de la anticresis en el código civil del Ecuador y los recientes códigos civiles de Argentina y de BrasilMarín Rodríguez, Jaime MDominio de las Ciencias, 2019, Vol.5 (2), p.487-511 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2.002 – APONTAMENTOS SOBRE AS ALTERAÇÕES EFETIVADASBernardes, Júlio CésarRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2014-05 (63), p.377-414 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Del Código Civil al Estatuto de la Ciudad: algunas notas sobre la trayectoria del Derecho Urbanístico en BrasilFernándes, EdésioEURE, 2002-09, Vol.28 (84), p.63-78 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |