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Refinado por: assunto: Controle Da Constitucionalidade remover
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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil

Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-09-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional

Razaboni, Olívia Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade

Vaughn, Gustavo Favero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-29

Acesso online

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos

Santos, Leonardo Fernandes Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Jurisdição constitucional o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha
Material Type:
Livro
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Jurisdição constitucional o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha

Gilmar Ferreira Mendes 1955-

São Paulo Saraiva 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81:43) M491j 5.ed. DES )(Acessar)

6
Les limites du contrôle de la constitutionnalité des actes législatifs
Material Type:
Livro
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Les limites du contrôle de la constitutionnalité des actes législatifs

David Dokhan Claude Goyard

Paris L.G.D.J. c2001

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:342.537(44) D681L DES )(Acessar)

7
A nova jurisdição constitucional brasileira legitimidade democrática e instrumentos de realização
Material Type:
Livro
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A nova jurisdição constitucional brasileira legitimidade democrática e instrumentos de realização

Gustavo Binenbojm

Rio de Janeiro Renovar 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)(094.5) B499n 2.ed. DES )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Separação de poderes e jurisdição constitucional inter-relações

Fábio Franco Pereira Sergio Resende de Barros

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(81)(043) P491s DES )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense

Mazotti, Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-16

Acesso online

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro possibilidades, limites e parâmetros

André Dias Fernandes Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4:340.131.5(81)(043) F398m DES )(Acessar)

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